por Chico Mello
Na semana que passou, solenemente, o presidente do Tribunal
de Contas da União anunciou que por oito votos a zero as contas do Governo
Dilma em 2014 estavam rejeitadas. Um resultado previsível ao brasileiro mais
atento à atual situação política do país, previsível, político, inócuo, porém,
golpista.
Somente brasileiros reacionários acharam o resultado normal.
Como se sabe, o Tribunal em apenas uma oportunidade rejeitou as contas de um presidente. O presidente Getúlio Vargas recebeu um parecer negativo do TCU em 1937, nada aconteceu, mas o ministro relator foi afastado do cargo após um decreto presidencial.
Somente brasileiros reacionários acharam o resultado normal.
Como se sabe, o Tribunal em apenas uma oportunidade rejeitou as contas de um presidente. O presidente Getúlio Vargas recebeu um parecer negativo do TCU em 1937, nada aconteceu, mas o ministro relator foi afastado do cargo após um decreto presidencial.
Nós sabemos que os tribunais de contas são entidades eminentemente políticas quando deveriam ser técnicas, o próprio TCU é um apêndice da Câmara e, mesmo que o atual presidente tenha sido nomeado pelo então presidente Lula em razão de ter vencido a eleição naquela instituição nada tem a ver com o Partido dos Trabalhadores. O TCU é dominado pela direita, como de resto as demais Instituições também.
Com essa ação de rejeição das contas do Governo orquestrada pelo ministro Relator ficou explicito que a decisão foi política e não técnica tendo como motivo principal as ‘chamadas pedaladas fiscais’, no caso, algo comparável ao um “domínio do fato”.
Essa indisfarçável ‘ação’ do ministro Relator que foi acompanhada
de forma unânime pelos seus pares, na realidade não passou de uma trapaça visando “subsidiar” a Câmara Federal
do impoluto presidente Eduardo Cunha
numa futura ação de Impedimento contra a presidenta Dilma, ou seja, colocar em prática o tão
sonhado golpe da direita brasileira. Essa trapaça foi a preparação do terreno!
Diante desses absurdos e considerando que na prática tribunais de contas são sim inócuos, não custa relembrar que a então Senadora Serys Slhessarenko já propunha emenda à Constituição (veja aqui) defendo a EXTINÇÃO do Tribunal de Contas da União e de TODOS os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, bem como de seus cargos de ministros e conselheiros.
Essa proposta a (PEC 90/07), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é de 2008 e está intencionalmente ‘sobrestada’ principalmente em face do forte corporativismo dos interessados contrários à ideia, evidentemente.
Mesmo que o corporativismo seja realmente forte, haveremos de nos perguntar: não seria esse o momento de se reabrir essa questão e voltar a rediscuti-la com a sociedade brasileira?
A propósito, uma das justificativas da senadora Serys Slhessarenko à época, pode-se dizer, é bem atual:
Em tempo: Serys Slhessarenko deixou o Partido dos Trabalhadores em 2012.
É isso aí. É ler para saber.
(…)
Nota(s) deste blog Frasista:
1 – (¹)Publicação original deste Blog Frasista, 2 - A(s) imagem(ens) foi(ram) editada(s)/inserida(s) por este blog Frasista, 3 - A titulação é nossa, os grifos e os destaques também.