Correios se preparam para demitir servidores
Via Blog Esplanada/Ig
Presidente diz que estatal precisa ser reestruturada para
sobreviver
O presidente dos Correios, Guilherme Campos, vai anunciar em
breve a mais polêmica decisão da história da estatal, diante da séria crise
pela qual passa: o programa de Dispensa Motivada – na qual terá de demitir
servidores para a empresa sobreviver.
Cenário ocorre no momento em que a Câmara Federal aprova a
lei da terceirização para o mercado de trabalho
O PDI – Programa de Dispensa Involuntária, no qual 5,5 mil
funcionários deixaram a empresa, não foi suficiente para parar a sangria.
Na
Dispensa Motivada, ainda não há um número, mas a direção já faz levantamento de
quais setores serão atingidos.
A direção dos Correios prepara sua defesa jurídica baseada
no artigo 173, Parágrafo 1, Inciso II da Constituição, que permite adotar em
empresa pública o regime jurídico de empresas privadas.
E há brecha legal
também para a Dispensa Motivada no Artigo 165 da CLT, na qual a estatal poderá
alegar o grave quadro financeiro e econômico.
O cenário ocorre no momento em que a Câmara Federal aprova a
lei da terceirização para o mercado de trabalho – embora este tema não esteja
em debate na estatal.
Crise
Um integrante do Palácio revela que, na última década, mais
de R$ 6 bilhões foram retirados dos Correios para ‘pagar dividendos’ – ou seja,
para até manter o superávit primário.
Os funcionários foram avisados também da suspensão das
férias. “Isso terá impacto de R$ 1 bilhão (a menos na conta) em 12 meses”, diz
à Coluna o presidente dos Correios.
O clima é de protesto e tensão na estatal. Sindicatos das
categorias já ameaçam paralisação. Campos alerta que as decisões são
inevitáveis para a empresa sobreviver.
Apontada como uma solução, a privatização está fora de
questão. “A missão que o presidente Temer e o ministro Kassab (Comunicações)
deram é a recuperação da empresa”, diz Campos.