Pauzinho do Dantas perde os direitos políticos
Breve, a cadeia!
O porco (E) e o herói da MP dos Porcos. Imagem que vale mil
palavras Pauzinho do Dantas participou daquele histórico café da
manhã, na casa do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na edificante companhia
do Ministro Gilmar Mendes - também feitor da Casa Grande - para organizar o
impeachment da Dilma.
A pioneira articulação saiu na Fel-lha.
Pauzinho do Dantas era um dos ativos operadores da MP dos Porcos, como demonstra o Barrocal, na Carta Capital dessa
semana.
Pauzinho do Dantas foi um dos primeiros a ocupar o
Palácio, com a entrada das ratazanas do Golpe.
Demorou muito, Paulinho.
A Justiça suspendeu os direitos políticos do deputado
federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força Sindical, por
improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o
parlamentar, como presidente da central sindical, contratou a Fundação João
Donini sem licitação, para ministrar cursos profissionalizantes para
desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT.
Além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo
de cinco anos, Paulinho da Força Sindical e outros réus, incluindo o
responsável pela fundação, João Francisco Donini, foram condenados ao pagamento
de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licitação,
proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Ao dar provimento parcial ao recurso do MPF contra sentença
de primeira instância, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal
(TRF3) aponta a inidoneidade da Fundação e registra reiteradas
inconsistências nos cadastros de alunos com duplicidade de CPFs, “o que, no
mínimo, demonstra a ausência de seriedade da instituição”. As provas, segundo a
6ª Turma, revelam o “prejuízo causado à efetiva e eficaz prestação de serviço
público com dinheiro público por instituição absolutamente desqualificada para
tanto”.
De acordo com a denúncia do MPF, no período entre 1999 e
2000, a Força Sindical presidida pelo deputado firmou três convênios com o
Ministério do Trabalho para qualificação e re-qualificação profissional de
trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego e também para micro e
pequenos empreendedores e autônomos.
Em uma das parcerias, a Força Sindical
teria contratado a Fundação Domini por R$ 215 milhões para ministrar esses
cursos.
Os réus tinham pleno conhecimento da incapacidade técnica e
da precariedade das instalações para a realização dos cursos
profissionalizantes pela fundação contratada e “agiram, no mínimo, com culpa
grave, porquanto não atuaram com a diligência esperada na contratação do
convênio em questão”, ressaltou o colegiado do TRF3.
Via Conversa Afiada