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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Gente do Bem, Desembargador Tenta Resistir à Punição |

Gente do Bem, Desembargador Tenta Resistir à Punição | Acredite e Indigne-se Se Quiser. Mas Isso Não Tem Graça Alguma
        por Chico Mello
Até quando os brasileiros e brasileiras vão continuar aceitando deboches advindos dos poderes judiciários deste país que não passa de uma "pátria azarada"! Até quando?

Pois acredite se você quiser pois a notícia é essa: desembargador das Alagoas resiste à "punição" lhe imposta pelo plenário do conselho nacional de justiça (em minúsculas mesmo) por desmando praticado por ele, o dito de cujos durante um plantão num determinado município alagoano com apenas cinquenta e um mil habitantes...

E a acusação é essa(¹): "O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por supostamente beneficiar indevidamente - durante um plantão - um município alagoano de 51 mil habitantes ao decidir sobre créditos tributários (ICMS) de R$ 445 milhões - à época, ele presidia o Tribunal de Justiça do Estado e assumia todos os plantões da Corte. O desembargador presidiu o TJ em duas gestões, a última entre 2015 e 2016."

Aposentadoria compulsória de Washington Luiz cria impasse no TRE(²)

Até ontem o TJ de Alagoas não havia sido notificado da aposentadoria compulsória do desembargador Washington Luiz, decisão do Conselho Nacional de Justiça.

Ainda há, e é importante registrar, a expectativa de que o magistrado possa obter uma liminar no STF evitando que a sentença seja cumprida de imediato.

E eis que essa demora – natural – criou um impasse no TRE: sabe-se que o desembargador Klever Loureiro será o substituto de Washington Luiz, mas não foi ainda efetivado e ainda precisa ser formalizado. Ele responde pelo cargo, só que precisa ser confirmado..

Segundo advogados que atuam na Corte Eleitoral, isso tem atrapalhado os trabalhos por lá.

Lembremos que só o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, responde a três procedimentos, todos pelo mesmo motivo: os sacos de lixo cheios de dinheiro que a PF flagrou com ele, na véspera na eleição do ano passado.

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