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segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Cara de Pau Sem Limites do Desgoverno Gaúcho

Cara de Pau Sem Limites do Desgoverno Gaúcho | Conceder Incentivo Fiscal Para Empresa Escravista Pode...
          por Chico Mello
Num dia o atual desgovernador do Estado do Rio Grande do Sul anuncia, também nas redes sociais, pedido de ajuda aos cidadãos e cidadãs gaúchos para as vítimas das enchentes no Vale do Taquari informando a criação de uma chave PIX oficial do estado para receber essas ajudas, isso ainda no atual mês de setembro...

Em pesquisa, o Dr. Google aponta o seguinte: "num sábado, nove, o governador eduardo leite anunciou a criação da conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, (banco estatal gaúcho) bem como de chave Pix CNPJ: 92.958.800/0001-38 para doações em dinheiro às vítimas das enchentes. Em dois dias, foram arrecadados R$ 2,2 milhões via Pix."

Quanto a isso, chegamos a lembrar na ocasião que tanto o então desgovernador josé ivo sartori e o atual desgovernador eduardo leite não tivessem o hábito de beneficiar parceiros políticos amigos (empresários, grandes empresários) com polpudas renuncias fiscais, o Rio Grande não necessitaria fazer campanha para arrecadar fundos para socorrer municípios atingidos e ajudar pessoas vítimas de tamanha tragédia como essa do Vale do Taquari...

Pois não é que ainda nesse mesmo mês de setembro, do sul nos chega neste fim de semana a notícia de que o mesmo eduardo leite (minúsculas mesmo) que um dia arrotou numa tv baiana que no Rio Grande do Sul não havia espaço para a manutenção de trabalho escravo no estado guasca (aqueles casos famosos proporcionados pelas vinícolas da Serra gaúcha) descoberto nesse corrente ano mas, eis que o Estado vem a publico anunciar o quê mesmo?...

Essa notícia agora envolve uma dessas vinícolas! Sim e essa é a notícia a nós proporcionada que reproduzimos abaixo(¹);

Governo do Rio Grande do Sul concede incentivos fiscais de R$ 40 milhões a vinícola Aurora após casos de trabalho escravo

Empresa teve adesão a programa estadual de incentivos aprovada depois que trabalhadores foram resgatados

O Governo do Rio Grande do Sul, chefiado por Eduardo Leite (PSDB), concedeu incentivos fiscais de cerca de R$ 40 milhões à vinícola Aurora após o envolvimento da empresa no episódio em que mais de 200 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas na colheita da uva na serra gaúcha, em fevereiro deste ano.

A informação foi revelada em reportagem do Sul21, que destacou que o governo, através de programas como o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem), havia concedido R$ 1,7 bilhão em incentivos a empresas nos seis primeiros meses deste ano, igualando o montante destinado às empresas em todo o ano de 2022.

No caso da Aurora, o benefício foi aprovado após a operação de resgate dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. O valor de R$ 40 milhões concedido à empresa pode, na verdade, até ser maior, pois a Unidade de Incentivo do Fundopem (UIF), valor de referência, é recalculada a cada mês.

As duas outras vinícolas envolvidas no caso do resgate dos trabalhadores em situação análoga à escravidão também foram contempladas no programa, embora tenham tido os contratos assinados antes do episódio. A Garibaldi receberá incentivos de cerca de R$ 14 milhões, enquanto o valor dos incentivos destinados à Salton passa de R$ 17 milhões. No caso das três empresas, o prazo para recebimento dos benefícios é de 96 meses.

Para o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL-RS), os contratos de benefícios fiscais com as vinícolas flagradas utilizando trabalho de pessoas em situação análoga à escravidão mostra que, para o governo gaúcho, "direitos humanos são respeitados apenas no discurso, e não na prática".

Procurada pelo Sul21, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz) argumentou que os benefícios fiscais estão entre os principais instrumentos que os estados têm para fomentar o crescimento econômico e garantir a geração de empregos.

A Sefaz afirmou ainda que as revisões dos valores em insenções fiscais contam com anuência do poder Legislativo do estado. Afirmou também que o governo estadual está realizando debates sobre o tema, e que realizou um estudo que apresenta diagnóstico sobre os benefícios fiscais concedidos no estado. Além disso, apontou que o tema está sendo discutido nacionalmente, e que os incentivos fiscais devem ser encerrados até 2032.

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