sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Dotado de uma Ojeriza Inigualável, Racista e Fascista da África do Sul Continua ‘Peitando’ o Brasil!

Dotado de uma Ojeriza Inigualável, Racista e Fascista da África do Sul Continua ‘Peitando’ o Brasil! | Suspensão do X é Uma Obviedade Que se Impõe

Por Chico Mello

Essa postagem é simples, porém objetiva e sim tem a ver com o ranço do magnata racista e fascista sul africano que “tem certeza de que tudo pode” nessa nossa pátria azarada onde a extrema direita teima em continuar respirando, deitando e rolando...

Temos sim discordado de opiniões contrárias ao ‘fechamento ou fim’ do antigo Twitter hoje X no país, até porque, assim pensamos, seria uma vergonha permitir uma rede que não se 'adecue' à legislação brasileira continuar funcionando como se força alguma a pudesse parar! Se, e somente se com todas as ingerências externas que vivem a atrapalhar o país, ou como uns e outros, incluso aí o ‘dono do x’, aqui ainda pensam que aqui é a casa da mãe Joana, a hora de mudar isso é agora. Simples assim.

O comentário de Vinicius Betiol no próprio X é certeiro: 

“seria vergonha para o Brasil a não suspensão desta rede social! Não importa que seu dono seja tido como milionário babaca e perigoso. Tá cheio de milionário babaca e perigosíssimo manejando poderosos conglomerados de comunicação nada democráticos.” 

“sem um representante no Brasil, criminosos de todos os tipos poderiam atuar livremente no X, sem que a justiça tivesse alguém no país para responder aos pedidos de identificação. O que o STF cobra do Elon Musk é o mínimo. Vale lembrar que esta semana a França prendeu o fundador do Telegram. As big techs estavam se achando superiores às constituições dos países e estão começando a tomar um choque de realidade. Essa discussão não é sobre liberdade de expressão, e sim sobre ninguém estar acima da lei.” 

Confira o que afirma o Jurista Pedro Serrano(¹) sobre, 

"A suspensão do X é uma obviedade que se impõe". Jurista afirma que nenhuma plataforma pode operar acima das leis nacionais!

Serrano afirmou que a suspensão das atividades da plataforma no Brasil, caso não sejam atendidas as determinações legais, é "uma obviedade que se impõe".

Em sua declaração, Pedro Serrano ressaltou que "uma coisa é certa, uma rede querer operar no Brasil sem se submeter às suas leis e instituições é querer se pôr como um poder privado acima da soberania estatal e, portanto, acima da Constituição, dos direitos e da democracia". O jurista foi enfático ao caracterizar essa postura como "uma tirania absoluta, sem limites legais e morais-políticos".

A manifestação de Serrano vem no contexto da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que intimou Elon Musk a nomear, em 24 horas, um novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação ocorreu na noite de quarta-feira (28) por meio de uma postagem no perfil oficial do STF na própria rede social X. A advogada constituída nos autos também foi intimada anteriormente, em 18 de agosto de 2024, para apresentar as informações solicitadas.

Caso a ordem não seja cumprida, a decisão judicial prevê a suspensão das atividades da rede social X em território brasileiro. Musk está sendo investigado no âmbito do Inquérito (INQ) 4957, que apura a possível prática dos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Serrano destacou a importância de a rede social cumprir as leis brasileiras para garantir a manutenção da ordem democrática. "A suspensão de atividades até que se submeta às nossas leis é uma obviedade que se impõe. O ministro Alexandre de Moraes está correto nesse tema", concluiu o jurista.

A intimação de Elon Musk e a possível suspensão do X no Brasil reacendem o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais em seguir as normas e leis locais. Para muitos especialistas, a atitude do STF é vista como um passo necessário para assegurar que nenhuma empresa, por mais influente que seja, se coloque acima do ordenamento jurídico nacional.

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