Por Marcelo Menna Barreto(¹)
O Centrão e a oposição ao governo Lula articulam nos bastidores da Câmara dos Deputados uma estratégia para dinamitar as medidas compensatórias previstas no projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e reduz alíquotas para rendimentos de até R$ 7,3 mil.
A manobra visa retirar do texto as propostas de taxação de grandes fortunas, cobrança de 10% sobre dividendos enviados ao exterior e tributação de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil.
A estratégia coloca o governo Lula numa encruzilhada fiscal. Sem as compensações, o Executivo precisará encontrar quase R$ 100 bilhões para cobrir o custo da ampliação da isenção.
Sem isso, será acusado de descumprir o teto de gastos e de levar o país a uma grave crise fiscal em 2027.
A articulação ganha força após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmar que levará o tema para debate na reunião de líderes. O ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, também participará do encontro que pode definir o futuro da proposta.
Retaliação e incoerência
A ofensiva do Centrão expõe uma contradição no discurso parlamentar. Enquanto cobram do governo cortes de despesas para equilibrar as contas públicas, os mesmos deputados do bloco e da oposição aprovaram no mês passado uma “pauta-bomba” que retirou R$ 30 bilhões da Saúde e da Educação para refinanciar dívidas do agronegócio. Para analistas políticos, foi uma clara retaliação ao veto de Lula ao aumento do número de deputados pretendido por Motta.
O projeto que beneficiou o agronegócio foi votado às pressas. Os recursos saíram do Fundo Social do pré-sal, originalmente destinados à educação, saúde e habitação.
“Ao atacar as medidas compensatórias, colocam o governo numa sinuca, pois tem que cumprir o teto de gastos e, se o teto for descumprido, em 2027 teremos graves problemas fiscais. Paralisia do governo!”, alerta Santos. Ele aponta ainda que “se a oposição ganhar a eleição, isso se voltará contra o presidente eleito; aí vai ter que fazer alguma mágica”.
A ofensiva do Centrão expõe uma contradição no discurso parlamentar. Enquanto cobram do governo cortes de despesas para equilibrar as contas públicas, os mesmos deputados do bloco e da oposição aprovaram no mês passado uma “pauta-bomba” que retirou R$ 30 bilhões da Saúde e da Educação para refinanciar dívidas do agronegócio. Para analistas políticos, foi uma clara retaliação ao veto de Lula ao aumento do número de deputados pretendido por Motta.
O projeto que beneficiou o agronegócio foi votado às pressas. Os recursos saíram do Fundo Social do pré-sal, originalmente destinados à educação, saúde e habitação.
“Ao atacar as medidas compensatórias, colocam o governo numa sinuca, pois tem que cumprir o teto de gastos e, se o teto for descumprido, em 2027 teremos graves problemas fiscais. Paralisia do governo!”, alerta Santos. Ele aponta ainda que “se a oposição ganhar a eleição, isso se voltará contra o presidente eleito; aí vai ter que fazer alguma mágica”.
Motivação eleitoral
A estratégia tem motivação eleitoral para muitos: retirar o prestígio político que Lula teria com a aprovação da medida, promessa central de campanha do petista para 2026.
A estratégia tem motivação eleitoral para muitos: retirar o prestígio político que Lula teria com a aprovação da medida, promessa central de campanha do petista para 2026.
O governo, por sua vez, mantém posição inflexível.
“Neutralidade fiscal é inegociável para o governo”, declarou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder governista. A expectativa do Planalto é aprovar o texto na próxima semana com o mínimo de alterações possível.
A queda de braço expõe o jogo político por trás das discussões fiscais no Congresso, onde o discurso da responsabilidade orçamentária serve mais como arma retórica do que como princípio consistente de gestão pública.
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A queda de braço expõe o jogo político por trás das discussões fiscais no Congresso, onde o discurso da responsabilidade orçamentária serve mais como arma retórica do que como princípio consistente de gestão pública.
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