STJ recebe denúncia contra desembargador que chamou um pedreiro de "negro", "peão" e "vagabundo"
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu por unanimidade, na última quarta-feira, (17), a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Evandro Stábile. Ele é acusado por injúria racial contra um pedreiro. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nos depoimentos, a vítima e as testemunhas afirmam que, após uma discussão, iniciada pelo desembargador que estava incomodado pelo barulho da obra no condomínio onde tem uma casa, um dos pedreiros foi alvo de injúrias raciais, em função de sua cor e de sua situação social.
Ele teria sido chamado de "negro", "peão" e "vagabundo", segundo a denúncia. "As palavras são mais que injuriosas, e expressam o racismo que existe em nossa sociedade brasileira", afirmou a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. O caso aconteceu em 2012, na cidade Chapada dos Guimarães, ao norte de Cuiabá.
Wiecko rebateu a tese da defesa de que os depoimentos de testemunhas e do acusado apresentavam contradições e acréscimos. Seguindo a PGR, a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, apontou que "está longe de se verificar que existem contradições capazes de macular o processo."
A ministra, em seu voto, afirmou ainda que o desembargador deu uma "carteirada" e ameaçou que o pedreiro seria preso. Segundo Laurita Vaz, seguida por unanimidade pela Corte, "os três depoimentos formam um conjunto coerente de evidências contra o acusado."
Outras polêmicas
Em novembro de 2015, Stábile – ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – foi condenado pela Corte Especial do STJ a seis anos de reclusão ‘por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial’.
O delator do esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros, o empresário Gércio Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, informou ao MPF que o desembargador Evandro Stábile, que na época era presidente da Corte eleitoral, teria recebido R$ 500 mil para conceder uma liminar favorável a um prefeito da região Norte do estado. À época, Stábile negou e disse que se tratava de uma bobagem.
Via Justificando.com