Onde estão eles os batedores de panelas?
por Chico Mello
A pergunta é muito mais do que pertinente em razão de que a hipocrisia manipuladora da direita brasileira é incansável...
Quando se tratava, por exemplo, de investimentos do Brasil em Cuba a gritaria dos hipócritas era ouvida em todo o planeta. Investimentos que inclusive FHC fez, aliás Fernando henrique Cardoso dizia que era uma escândalo emprestar à Cuba quando a questão era afeta aos governos Lula/Dilma! (confira aqui)
Mas agora o ladrão presidente apresenta mais esse achaque ao 'cabaleante' erário brasileiro, como revela o El País:
Plano de Temer e deputados para
perdoar 543 bilhões em dívidas de empresários e políticos.
Para receber 500 milhões de reais no curto prazo,
o Governo
Michel Temer(PMDB) pode abrir mão de arrecadar até
543,3 bilhões de reais em um período de três anos. Assim é o programa de
refinanciamento de dívidas com a União batizado de Novo Refis, que deve ser
votado nessa semana na Câmara dos Deputados. Apenas para efeito de comparação,
o valor que deverá deixar de entrar nos cofres da União é 2,6 vezes maior do
que o orçamento anual de São Paulo, o Estado mais rico do país.
Desde que foi enviada ao Congresso, em maio deste
ano, a medida
provisória 783, a MP do Novo Refis, já enfrentava
oposição interna. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
emitiram notas técnicas nas quais concluíram que liberar o refinanciamento de
dívidas de empresas e pessoas físicas da forma como estava fazendo era
prejudicial às contas públicas. Inicialmente, a estimativa de perda de receita
era de 63,8 bilhões de reais nos próximos três anos.
Depois de receber cerca de 300 emendas
parlamentares, os deputados conseguiram desfigurar ainda mais a proposta
malfadada. Consecutivamente, diminui de maneira estratosférica a estimativa de
valor a ser arrecadado no curto prazo. A previsão inicial era de 13 bilhões de
reais nos cofres da União nos próximos anos. Agora, é de 500 milhões de reais.
A MP do Governo Temer previa que os devedores da
União teriam direito a descontos de 25% a 90% de multas e juros. Após tramitar
em uma comissão mista que tratou do tema na Câmara dos Deputados, os descontos
saltaram para entre 85% a 99% e autorizaram que essa benesse
fosse concedida também com relação aos encargos
legais e honorários advocatícios.
Estes dois últimos itens não tinham desconto
nas dívidas. Depois de todas as modificações, a Receita e a Procuradoria da
Fazenda emitiram novas notas técnicas nas quais concluíram que, em caso de
aprovação da proposta, haveria um “elevado grau de comprometimento das finanças
públicas do ano corrente e dos subsequentes, afrontando os ditames de uma
gestão fiscal responsável”.
Balcão de negociações
A dificuldade da gestão peemedebista vai ser de
reescrever o texto da MP e convencer os deputados de que ele precisa ser
modificado. Isso porque, quando enviou a proposta ao Congresso, o Governo vivia
um momento de intensa fragilidade política. Muito do apoio dado a Temer, que
conseguiu barrar
o andamento de uma denúncia de crime de corrupção passiva contra
ele na semana retrasada, foi dado após o envio da proposta do Novo Refis.
A estratégia de perdoar parte das dívidas das
grandes empresas não é algo novo, no cenário político brasileiro. Os governos
de Fernando
Henrique Cardoso(PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
e Dilma Rousseff (PT) também usaram do mesmo expediente de Temer. A prática é
sempre criticada por especialistas.
A diferença, dessa vez, é que a proposta de
benefícios aos grandes empresários ocorre no momento em que o país ainda vive uma
de suas maiores crises econômicas das últimas décadas e serviços
ameaçam parar por causa do apagão fiscal. A equipe econômica
está prestes a anunciar o aumento do rombo fiscal permitido para 2017 dos
atuais de 139 bilhões para cerca de 20 bilhões a mais.
“A cultura de
parcelamento especial, traz um grande prejuízo ao Brasil. O bom contribuinte é
tratado como bobo da corte e não tem nenhum benefício em pagar em dia seus
impostos”, afirmou o diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva. Segundo ele, os Refis são uma solução
falsa. “É a alegria que vem rápida como a alegria de uma droga. Mas, como a
droga, o Refis vicia e faz mal”, disse.
Em fevereiro deste ano a associação já havia
emitido uma
nota técnica na qual criticava o excesso de
programas de refinanciamento de dívidas elaborados por governos, sejam eles
municipais, estaduais ou federal.(…)
Em razão disso se pergunta: Onde estão eles os batedores de panelas? Onde?
