Dura Realidade Brasileira | Planos de Saúde Descartam Idosos e Autistas
Por Altamiro Borges(¹)
Nos últimos meses, os planos de saúde têm rescindido
unilateralmente os contratos com usuários mais necessitados de tratamento médico
– como idosos, pacientes com câncer, portadores de doenças raras e crianças
autistas. As empresas privadas alegam prejuízos para descartar os “clientes
indesejáveis” que já gastaram fortunas com mensalidades. Já há milhares de
denúncias na Justiça contra essa ação criminosa.
As reclamações na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cresceram 99% no
período recente. A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da
Justiça, até notificou os planos e definiu a situação como “inaceitável”. E
alguns deputados federais inclusive já discutem a criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar esses mercadores da saúde e a
atuação da própria agência reguladora.
Recentemente, a operadora Amil publicou um cínico anúncio nos
maiores jornais do país alegando que age “dentro da mais absoluta legalidade”
ao cancelar esses contratos. Ela até “lamentou os transtornos causados”, mas
justificou a medida como “difícil”, mas necessária para salvar as empresas – na
verdade, para manter seus lucros pornográficos. Como se indignou Bernardo Mello
Franco no jornal O Globo, “se é difícil para ela, imagine para as famílias que
ficaram desprotegidas no momento em que mais precisavam do plano. Num mercado
acostumado a fazer o que bem entende, a rescisão unilateral virou epidemia”.
Manobra diversionista dos empresários
Na semana passada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) até
tentou se defender em “carta aberta” publicada na imprensa. Alegou que as
operadoras “têm enfrentado um quadro desafiador, especialmente com a
proliferação de fraudes”. O texto é puro diversionismo. “Fraudes são caso de
polícia, e cabe aos planos denunciar quem age de má-fé. Ao citá-las de forma
genérica, as empresas tentam desviar o foco e ofendem famílias que apenas lutam
por atendimento”, reagiu Bernardo Mello Franco.
Diante da reação da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira, anunciou na semana passada um acordo para suspender rescisões recentes.
Pela rede X, o deputado festejou “uma boa notícia para os beneficiários dos
planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do
setor, acordamos que eles suspenderão cancelamentos relacionados a algumas
doenças e transtornos”.
Segundo postagem do site Metrópoles, participaram da negociação na residência
oficial da presidência da Câmara Federal representantes das empresas Amil, Sul
América, Bradesco Saúde, Unimed e Rede D’Or. “Lira não especificou quais os
planos de saúde fizeram o compromisso de revogar os cancelamentos”. Pelo
histórico dessas empresas privadas – que tratam a saúde como mercadoria – é bom
ficar em alerta!
(...)
