Sobre uma Assombrosa Realidade | ...a Eliminação de Capital Fictício
Por Redação (¹)
O pânico bolsista mundial desencadeado em 5/Agosto sugere que se
está a iniciar a eliminação de mais uma fatia do capital fictício acumulado.
Mas nesta fase financiarizada do capitalismo monopolista a acumulação de
capital parasitário foi tão gigantesca que dificilmente chegará à sua
eliminação total. Uma fatia do mesmo fora eliminada na crise de
2008, mas a "solução" então adotada para a mesma (em favor dos
banqueiros) implicou a criação de ainda mais capital fictício (com as quantitative
easings, etc). No entanto, só a eliminação total ou quase total do
capital fictício acumulado permitiria uma saída da crise mantendo
o modo de produção capitalista. Contudo, eliminar dívidas podres implica
ferir os interesses de credores super-poderosos, dos "donos do
mundo". O crescimento real parece ainda não estar à vista no
ocidente alargado.
por L. N. Krasavina(¹)
Capital Fictício — Capital investido em títulos de crédito
(acções, obrigações), o qual dá aos possuidores o direito de se apropriarem
regularmente de uma parte dos lucros na forma de dividendos ou de juros. Sendo
o papel contrapartida do capital real, o capital fictício tem um movimento
especial externo ao capital existente. Como uma mercadoria específica, ele é
comprado e vendido num mercado especial — a bolsa de valores — e adquire um
preço. Mas uma vez que os títulos de crédito não possuem valor [intrínseco], as
flutuações no seu preço de mercado não coincidem (e isso acontece com
frequência) com mudanças no capital real.
O preço do capital fictício é o rendimento capitalizado a ser derivado dos
títulos de crédito. Ele é directamente proporcional ao nível de rendimento dos
títulos de crédito e inversamente proporcional à taxa de juro bancária num dado
país. Exemplo: se o rendimento anual de um título de crédito for de US$20 e a
taxa de juro bancária for de 5 por cento, então o preço deste título de crédito
será (20 x 100)/5 = US$400. A diferença entre os montantes de capital fictício
e o capital existente constitui o lucro promocional. Um método utilizado na
obtenção deste lucro é a emissão de acções num montante que excede
significativamente o capital realmente investido na empresa.
Na era do imperialismo, a emissão de títulos de crédito cresce numa escala
enorme; ao mesmo tempo, o crescimento do capital fictício ultrapassa o aumento
do capital existente. Este crescimento rápido é provocado pelo uso generalizado
de acções para financiar empresas, pelo crescimento da dívida nacional surgida
de aumentos em despesas improdutivas pelos estados burgueses com a
militarização e a guerra, e pela intensificação da inflação. No decorrer do
ciclo de negócios, o capital fictício expande-se durante períodos de ascensão e
contrai-se durante períodos de crise.
O capital fictício distingue-se também do capital de empréstimo. Os títulos de
crédito constituem uma área de investimento para o capital de empréstimo. O
capital fictício quantitativamente excede o capital de empréstimo e os
movimentos dos dois tipos de capital não coincidem.
O desenvolvimento ulterior do fetichismo e do parasitismo das relações de
produção capitalistas reflecte-se na categoria capital fictício. A fonte de
rendimento com capital fictício é totalmente ocultada. Para os seus
possuidores, os títulos de crédito parecem gerar rendimento por si mesmos. O
parasitismo do capital fictício torna-se especialmente aparente no caso de
empréstimos governamentais quando o governo gasta improdutivamente os fundos
que levantou. Esta forma especial de capital fictício não só é destituída de
valor como também, em muitos casos, não representa capital real. O juro de
títulos governamentais é pago na sua maior parte através de receitas fiscais.
Na época da crise geral do capitalismo, têm-se verificado mudanças na estrutura
do capital fictício. Com a expansão do sector estatal na economia e o aumento
na dívida nacional, o mercado de títulos de crédito tornou-se cada vez mais
saturado com títulos de crédito do governo. A coalescência de monopólios e
governo pode ser vista em transacções conjuntas envolvendo capital fictício.
Com frequência crescente, o governo entra no mercados de títulos de crédito
como devedor, credor e fiador, além disso, em contraste com empresas privadas,
o governo ocupa um posição privilegiada uma vez que pode emitir títulos de
crédito à vontade e pode oferecer vantagens fiscais aos investidores e
garantias contra uma queda no valor de investimentos. Esta conexão entre o
capital fictício e o crédito e as garantias do governo agrava a inflação. O
controle monopolista do Estado sobre transacções com capital fictício permite a
este capital ser utilizado para atender necessidades do tesouro de títulos de
crédito adicionais, aumentando portanto o montante do capital sob o controle de
oligarquias financeiras.
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